Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 17:03

XX Exame de Ordem dos Advogados do Brasil: confira o resultado final da 2ª fase

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 14:08

Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida

, pois deveria permanecer, no dia, em repouso domiciliar, conforme informações do atestado médico.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 14:14

Condenado por crime ambiental deverá pagar multa superior a R$ 50 mil

O réu será intimado para, no prazo máximo de 30 dias, efetuar o pagamento da condenação que conforme cálculo atualizado chega a R$ 53 mil
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 12:59

Réu é condenado a 15 anos por homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:00

TRFda 4ª Região nega indenização a iraniano impedido de tomar posse em cargo público por falta de previsão em edital

Conforme a decisão, ainda que lei admita ingresso de estrangeiros em cargos públicos, a
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:00

Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 18:00

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

Vara de Execução Penal, conforme determina a legislação em vigor
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:20

Plano de saúde deve custear internação e tratamento de viciado em crack

Plano de saúde alegava que só poderia arcar com o tratamento pelo prazo de 30 dias, conforme estipulado no contrato firmado com o usuário de crack
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 17:20

Cliente da COOPHAB/RN receberá imóvel em atraso

A Cooperativa Habitacional deverá cumprir a decisão, conforme exigências, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 reais
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:30

Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS

da data da suspensão, conforme requer a petição inicial
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 16:20

Estado deve fornecer medicamento para tratamento de Lúpus

A paciente, portadora de Lúpus, poderá receber gratuitamente o medicamente, conforme a prescrição
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 17:50

Juiz reconhece fim de união homoafetiva

Conforme a comprovação, relação homoafetiva foi reconhecida, homologada e finalmente dissolvida
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 17:58

12ª Turma: indevido desconto de contribuição assistencial de trabalhador não sindicalizado

Conforme a previsão contida no Precedente Normativo nº 119 do Tribunal Superior do Trabalho, não
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:59

Juíza reconhece direito de servidora pública a licença-maternidade de 180 dias

-maternidade por mais 60 dias, conforme previsão da Lei 11.970/2008
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 16:20

Empresa deve indenizar trabalhador por promessa de emprego não concretizada

Conforme o relator do acórdão, a mera participação do trabalhador em processo seletivo não gera a
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:33

Projeto isenta pagamento de agravo em favor de jurisprudência do TST

Atualmente, o agravo de instrumento só pode ser apresentado com depósito de 50% do valor do recurso, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:58

Projeto prevê plebiscito sobre união civil homossexual

O resultado do plebiscito, conforme a proposta, servirá de base para a aprovação imediata de uma lei que vai liberar ou proibir esse tipo de união.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:20

Princípio da insignificância não se aplica a roubo de boné por meio de ameaça com faca

A insignificância de certas condutas devem ser aferidas de forma global, conforme a intensidade do delito e não apenas em relação ao bem jurídico tutelado
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:35

Juíza condena torcedor do Goiás por crime de lesão corporal

Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 14:32

Acusado de assalto a Banco do Brasil é condenado

Conforme o magistrado, tanto o crime contra o patrimônio quanto as ameaças à integridade física ou psíquica das vítimas restaram comprovadas nos autos

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 32204

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

, pois deveria permanecer, no dia, em repouso domiciliar, conforme informações do atestado médico.

O réu será intimado para, no prazo máximo de 30 dias, efetuar o pagamento da condenação que conforme cálculo atualizado chega a R$ 53 mil

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão

Conforme a decisão, ainda que lei admita ingresso de estrangeiros em cargos públicos, a

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida

Vara de Execução Penal, conforme determina a legislação em vigor

Plano de saúde alegava que só poderia arcar com o tratamento pelo prazo de 30 dias, conforme estipulado no contrato firmado com o usuário de crack

A Cooperativa Habitacional deverá cumprir a decisão, conforme exigências, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 reais

da data da suspensão, conforme requer a petição inicial

A paciente, portadora de Lúpus, poderá receber gratuitamente o medicamente, conforme a prescrição

Conforme a comprovação, relação homoafetiva foi reconhecida, homologada e finalmente dissolvida

Conforme a previsão contida no Precedente Normativo nº 119 do Tribunal Superior do Trabalho, não

-maternidade por mais 60 dias, conforme previsão da Lei 11.970/2008

Conforme o relator do acórdão, a mera participação do trabalhador em processo seletivo não gera a

Atualmente, o agravo de instrumento só pode ser apresentado com depósito de 50% do valor do recurso, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho

O resultado do plebiscito, conforme a proposta, servirá de base para a aprovação imediata de uma lei que vai liberar ou proibir esse tipo de união.

A insignificância de certas condutas devem ser aferidas de forma global, conforme a intensidade do delito e não apenas em relação ao bem jurídico tutelado

Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal

Conforme o magistrado, tanto o crime contra o patrimônio quanto as ameaças à integridade física ou psíquica das vítimas restaram comprovadas nos autos

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